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Comentários
(6)Luceno Silva
Comentário · ano passado
Luceno Silva
Comentário · há 10 anos
Execução provisória da pena logo após a decisão de 2º grau: irretroatividade da mudança jurisprudencial do STF desfavorável ao réu
Luiz Flávio Gomes · há 10 anos
até entendo a interpretação feita a rigor dos fundamentos constitucionais citados pelo renomado jurista, mas, pensamos um pouco na sociedade e no Estado de forma geral. Vivemos num Estado Democrático de Direito? Em partes podemos dizer que sim, mas quando falamos em direito devemos pensar na sociedade e não no individual, temos uma justiça abarrotada de processos, tanto nos Estados quanto nos Tribunais Superiores, que com tantos processos a serem julgados, muitos acabam por serem atingidos pela prescrição executiva da pena, deixando o acusado livre de pagar pelo que realmente fez, em contrapartida a vitima e toda sociedade sofre calada com a perda irreparável causado pelo condenado que usando das brechas incertas nas leis se beneficiam da falta da prestação jurisdicional do Estado.
A execução da pena após decisão em 2º Grau de Jurisdição veio tão somente para garantir a sociedade que o condenado não ficará impune, isso não quer dizer que o direito a presunção de inocência foi ferido. O cidadão de bem é quem deve ser protegido, devemos, portanto, e, através de nossos parlamentares modificar os ditames das leis, inclusive no que se refere a Constituição Federal, para, assim, devolvermos a sociedade o sentimento de Justiça.
A execução da pena após decisão em 2º Grau de Jurisdição veio tão somente para garantir a sociedade que o condenado não ficará impune, isso não quer dizer que o direito a presunção de inocência foi ferido. O cidadão de bem é quem deve ser protegido, devemos, portanto, e, através de nossos parlamentares modificar os ditames das leis, inclusive no que se refere a Constituição Federal, para, assim, devolvermos a sociedade o sentimento de Justiça.
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(9)
Guilherme Signorini Feldens
Comentário · há 11 anos
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